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Motorista embriagado que provocar acidente com morte será preso

A Câmara aprovou um projeto que endurece as punições contra motoristas que dirigem depois de ingerir bebida alcoólica. Pela lei em vigor, o motorista que provoca um acidente com morte tem a habilitação suspensa e pode pegar de dois a quatro anos de prisão. Mas essa pena não é alterada no caso de embriaguez.

Se o projeto de lei for sancionado pelo presidente, o código brasileiro de trânsito passará a permitir que o infrator seja enquadrado no crime de homicídio culposo, com uma pena maior que a atual de cinco a oito anos de prisão. E o cumprimento será em regime fechado. Sem a possibilidade de converter a punição em prestação de serviços comunitários, como acontece hoje.

“No momento que você ao beber (…) E pegar a direção de um veículo automotor, então não é um acidente. Você previu o que pode acontecer no momento em que você está dirigindo, alterado, onde você traz consequências para sua saúde e tira você o eixo de atenção que merece a direção de um veículo”, diz Simíramis Queiroz – presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco.

O projeto ainda vai à sanção do presidente Michel Temer.

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